CONTRATO DE ESTÁGIO

Pelo presente instrumento particular de contrato de estágio, de um lado:

CONCEDENTE: [Razão Social da Empresa], inscrita no CNPJ sob nº [●], com sede à [endereço completo], neste ato representada por seu representante legal [nome e cargo];

ESTAGIÁRIO: [Nome do Estagiário], nacionalidade [●], estado civil [●], estudante regularmente matriculado e frequentando o curso de [nome do curso] na [nome da instituição de ensino], inscrito no CPF sob nº [●], residente e domiciliado à [endereço completo];

INSTITUIÇÃO DE ENSINO: [Nome da Instituição], inscrita no CNPJ sob nº [●], situada à [endereço completo], representada por [nome e cargo];

têm entre si justo e acordado o presente Contrato de Estágio, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pela Lei nº 11.788/2008:

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Cláusula 1ª – Objeto

O presente contrato tem por objeto a realização de estágio de natureza [curricular/obrigatório ou não-obrigatório], proporcionando ao estudante atividades de aprendizagem relacionadas à sua formação acadêmica e ao contexto profissional.

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Cláusula 2ª – Carga Horária

O estagiário exercerá suas atividades por [número] horas diárias e [número] horas semanais, respeitado o limite legal de 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais.

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Cláusula 3ª – Duração

O estágio terá início em [data de início] e término em [data de término], não podendo ultrapassar 2 (dois) anos na mesma concedente, salvo em caso de estagiário com deficiência.

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Cláusula 4ª – Atividades

O estagiário desempenhará as seguintes atividades compatíveis com seu curso:
[Descrever atividades principais, ex.: apoio em análises, elaboração de relatórios, pesquisa de dados etc.].

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Cláusula 5ª – Bolsa-Auxílio e Benefícios

O estágio será remunerado mediante pagamento de bolsa-auxílio no valor de R$ [●] por mês e, facultativamente, será concedido o benefício de auxílio-transporte no valor de R$ [●].

(Obs.: estágio obrigatório pode ser sem bolsa, estágio não-obrigatório exige bolsa e auxílio-transporte).

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Cláusula 6ª – Recesso

O estagiário terá direito a recesso de 30 (trinta) dias, remunerado, sempre que o estágio tenha duração igual ou superior a 1 (um) ano, preferencialmente coincidente com as férias escolares.

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Cláusula 7ª – Seguro

O estagiário estará segurado contra acidentes pessoais pela apólice nº [●], contratada pela concedente.

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Cláusula 8ª – Obrigações

• Do Estagiário: cumprir com zelo suas atividades, respeitar normas da empresa e manter sigilo sobre informações confidenciais.
• Da Concedente: oferecer condições adequadas de aprendizagem, acompanhamento por supervisor e emitir relatórios de atividades.
• Da Instituição de Ensino: acompanhar o desempenho do estagiário e avaliar a compatibilidade das atividades com o plano de curso.

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Cláusula 9ª – Rescisão

O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, a qualquer tempo, mediante aviso prévio de [15] dias.

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Cláusula 10ª – Foro

Fica eleito o foro da comarca de [cidade/UF] para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato.

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E, por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor.

[Local], [Data].

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Concedente

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Estagiário

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Instituição de Ensino