Blog

Suspensão temporária da consulta da qualificação cadastral.

�� Base Legal e Contexto da Qualificação Cadastral no eSocial A qualificação cadastral no eSocial é um[…]

Termo de Compromisso de Estágio (TCE),

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Pelo presente Termo de Compromisso de Estágio, de um lado: CONCEDENTE: [Razão[…]

Modelo de Contrato de Trabalho de Estágio adaptado à legislação trabalhista brasileira (conforme a Lei nº 11.788/2008 – Lei do Estágio)

CONTRATO DE ESTÁGIO Pelo presente instrumento particular de contrato de estágio, de um lado: CONCEDENTE: [Razão Social[…]

Novo Prazo para Regularização para Evitar Exclusão do Simples Nacional – Importência do Monitoramento do DTE

Novo Prazo para Regularização para Evitar Exclusão do Simples Nacional Base Legal em Resumo Instrumento Normativo Conteúdo[…]

NFe e NFCe: nota divulga cronograma, regras de validação, datas de ativação e mais novidades

A Nota Técnica 2019.001 traz alterações importantes nas regras de validação da Nota Fiscal Eletrônica (NFe) e[…]

Regras do MEI, ME, EPP e nanoempreendedor. Base Legal e Recomendações

1. MEI (Microempreendedor Individual) O MEI foi criado para formalizar trabalhadores autônomos, pequenos prestadores de serviço e[…]

Distribuição de Lucros

Diferença conceitual: PPR x Distribuição de Lucros 2. No eSocial Forma correta: 3. IRRF 4. Obrigações acessórias[…]

Eventos do eSocial: Conceito, Prazos, Riscos e Recomendações

O eSocial é o sistema unificado do Governo Federal que concentra informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais das[…]

Empresas optantes pelo Simples Nacional diante da Reforma Tributária (LC 214/2025)

1. Base Legal e Panorama Atual 2. Impactos para o Simples Nacional 3. Caminhos e Recomendações a)[…]

Transferência de empregados entre empresas de grupos econômicos diferentes.

A transferência de empregados entre empresas de grupos econômicos diferentes não é algo diretamente previsto na legislação[…]