Posts in Trabalhista

Um autônomo ( médico) ele tem 80 anos tem isenção do IRRF?

Não. A idade (80 anos) não dá isenção de IRRF sobre rendimentos de trabalho autônomo (RPA). A[…]

Como fazer alteração contratual, ou abertura de empresa SCP?

O que é uma SCP (Sociedade em Conta de Participação) A SCP é um contrato entre sócios[…]

BAR… é obrigado a dar uma folga no domingo ? base legal e Recomendações

bar não é obrigado a dar folga todo domingo, mas tem que dar 1 dia de descanso[…]

Novidades da Legislação Trabalhista na última semana( 05/09 a 11/09/2025). Base legal

Consignado em folha: migração automática para a Plataforma Crédito do Trabalhador (PCT)O MTE publicou a Portaria MTE[…]

Emissão extrato FGTS para fins rescisorios,

Sim — ainda dá para emitir o Extrato para Fins Rescisórios. Hoje existem dois caminhos (depende do[…]

Como faço para cadastrar uma empresa nova para emissão de Certidão do FGTS,

Segue o que você precisa para cadastrar uma empresa “nova” e conseguir emitir a Certidão de Regularidade[…]

Indenização adicional de 1 salário mensal

A Lei nº 7.238/84 é uma legislação brasileira que, no seu artigo 9º, estabelece uma indenização adicional[…]

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