Posts in Trabalhista

Pediu demissão e cumpriu o aviso prévio → logo gora, querem “fazer acordo” no acerto? Como proceder

Agora, quer📌 Contexto atual 🚩 Problema ✅ O que diz a base legal 🚦 Resumindo: o que[…]

Empresas Associação Desportiva no sistema, FPAS x Lotação Tributária

📌 1. Cadastro da Empresa 📌 2. FPAS (Fundo de Previdência e Assistência Social) O código FPAS[…]

MEI prestadora de serviços a empresa tomadora do serviço deve recolher 20% de INSS patronal e informar o prestador?

📌 Contexto Quando um MEI (Microempreendedor Individual) presta serviços sujeitos à retenção de INSS, a empresa que[…]

CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) para encarregado na área metalúrgica

A CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) para encarregado na área metalúrgica pode variar um pouco dependendo da[…]

Empréstimo Consignado x Guia do FGTS Digital. Base legal e passo a passo

Sim, o valor do empréstimo consignado precisa ser incluído na guia do FGTS Digital, pois o sistema[…]

Direito de Férias. Periodo aquisitivo 19/01/2024 ate 18/01/2025.

✅ Resumo da situação 📌 Regra sobre férias vencidas 👉 Após o encerramento do período aquisitivo (no[…]

Principais mudanças na Legislação Fiscal, Trabalhista e Contábil no Brasil 2025. Base Legal e Impacto

📊 Fiscal 1. Regulamentação da Reforma Tributária – LC 214/2025 (16 de janeiro, aplicável em maio) 2. Mudanças[…]

Procuração pro inventariante para q o colaborador receba o seguro desemprego? Titular do CEI faleceu.

👉 Contexto: 1️⃣ Quem representa o falecido (empregador/CEI)? 👉 Após o falecimento, quem representa legalmente o falecido[…]

Modelo pra fazer acordo com empregado pra trabalhar banco de horas?

📄 Modelo de Acordo de Banco de Horas (Individual) ACORDO INDIVIDUAL DE BANCO DE HORAS Pelo presente[…]

Funcionário foi mandado embora e no outro dia ele fez uma carta que não vai cumprir o aviso prévio, como proceder?

Quando o empregado é dispensado sem justa causa, o aviso prévio pode ser: No seu caso, parece[…]

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