Posts in Trabalhista

DCTFWeb (Negativa) em aberto para empresa do Lucro Presumido sem movimento.

1. Entendimento da Obrigação 2. Base Legal 3. Recomendações Práticas ✅ Resumo:Você não precisa transmitir todas as[…]

Risco de Usucapião por Trabalhadores Rurais

2. Salário-utilidade (moradia) 3. Desconto pela Moradia 4. Recomendações Práticas ✅ Base Legal:

Salário mínimo de 2026 deve ser de R$ 1.631 com reajuste de 7,44%; aumento é menor que em 2025

Por que o reajuste é menor que o de 2025? A fórmula de reajuste do salário mínimo[…]

Relatório de FGTS do empregado domestico

O que você consegue ver (e onde) Observação: FGTS não aparece no e-CAC (é administrado pela CAIXA/FGTS[…]

Mudanças Legislação Trabalhista última semana (29/08/2025). Base Legal e Recomendações

1) MTE altera a NR-16: adicional de periculosidade para agentes de trânsito Base legal: Portaria MTE nº[…]

Piso nacional para Técnico de Contabilidade

Existe piso nacional para Técnico de Contabilidade? Observação profissional: a Lei 12.249/2010 assegurou o exercício do técnico[…]

Fiscais do Trabalho aplicam quase 200 autuações a “Empresa” por irregularidades trabalhistas.

📜 Base Legal 🛠️ Passo a Passo para Regularização ✅ Recomendações 📌 Resumo:A EMPRESA deverá adequar-se urgentemente[…]

A apuração das horas extras são feitas semanalmente ou dia a dia?

📌 Base legal No Brasil, a apuração de horas extras está regulada principalmente pela CLT (Consolidação das[…]

Novidades trabalhistas no Brasil nos últimos 30 dias, com ênfase em legislação, decisões judiciais e ações governamentais.

1. Governo e Ministério do Trabalho (MTE / Trabalho e Emprego) 2. Tribunal Superior do Trabalho (TST)[…]

Conceitos Fundamentais: Acidente de Trabalho e Acidente de Percurso

Para entender o seu caso, primeiro precisamos clarear os conceitos: a) Acidente de Trabalho Típico (Lei nº[…]