Posts in Trabalhista

Principais mudanças na Legislação Fiscal, Trabalhista e Contábil no Brasil 2025. Base Legal e Impacto

📊 Fiscal 1. Regulamentação da Reforma Tributária – LC 214/2025 (16 de janeiro, aplicável em maio) 2. Mudanças[…]

Procuração pro inventariante para q o colaborador receba o seguro desemprego? Titular do CEI faleceu.

👉 Contexto: 1️⃣ Quem representa o falecido (empregador/CEI)? 👉 Após o falecimento, quem representa legalmente o falecido[…]

Modelo pra fazer acordo com empregado pra trabalhar banco de horas?

📄 Modelo de Acordo de Banco de Horas (Individual) ACORDO INDIVIDUAL DE BANCO DE HORAS Pelo presente[…]

Funcionário foi mandado embora e no outro dia ele fez uma carta que não vai cumprir o aviso prévio, como proceder?

Quando o empregado é dispensado sem justa causa, o aviso prévio pode ser: No seu caso, parece[…]

RUBRICAS( Bônus ou Gratificações) Trabalhistas x Incidências de INSS, FGTS e IRRF

No Brasil, ao efetuar o pagamento de bônus ou gratificações aos empregados, é importante entender que a[…]

Pedido de desligamento não foi feito diretamente pela empregada, como proceder?

Para lidar corretamente com a solicitação de desligamento da empregada feita pela filha, é importante seguir os[…]

Desconto Consignado x Licença Maternidade

Para realizar o desconto de empréstimo consignado para uma colaboradora que contratou o crédito e, em seguida,[…]

Mudança de função e riscos de acordo com a legislação

a mudança de função de uma funcionária de vendedora para atendente pode ter implicações legais e trabalhistas,[…]

Licença medica é base INSS e FGTS , os primeiro 15 dias?

Nos primeiros 15 dias de afastamento por licença médica (auxílio-doença comum), o empregador é responsável pelo pagamento[…]

Guia FGTS Digital (Consignado)

✅ Entendendo o Cenário Você está lidando com empresas que costumam atrasar o pagamento do FGTS. Agora,[…]