Posts in Trabalhista

RUBRICAS( Bônus ou Gratificações) Trabalhistas x Incidências de INSS, FGTS e IRRF

No Brasil, ao efetuar o pagamento de bônus ou gratificações aos empregados, é importante entender que a[…]

Pedido de desligamento não foi feito diretamente pela empregada, como proceder?

Para lidar corretamente com a solicitação de desligamento da empregada feita pela filha, é importante seguir os[…]

Desconto Consignado x Licença Maternidade

Para realizar o desconto de empréstimo consignado para uma colaboradora que contratou o crédito e, em seguida,[…]

Mudança de função e riscos de acordo com a legislação

a mudança de função de uma funcionária de vendedora para atendente pode ter implicações legais e trabalhistas,[…]

Licença medica é base INSS e FGTS , os primeiro 15 dias?

Nos primeiros 15 dias de afastamento por licença médica (auxílio-doença comum), o empregador é responsável pelo pagamento[…]

Guia FGTS Digital (Consignado)

✅ Entendendo o Cenário Você está lidando com empresas que costumam atrasar o pagamento do FGTS. Agora,[…]

Multa Rescisória, funcionário MEI

a multa rescisória do FGTS de um funcionário contratado por um Microempreendedor Individual (MEI) deve ser recolhida[…]

Canal onde a empresa pode consultar o resultado de perícia dos trabalhadores

Sim, as empresas no Brasil podem consultar o resultado das perícias médicas realizadas pelo INSS para os[…]

Quando a funcionária entra em licença-maternidade durante o período de férias.

a situação envolve o início da licença-maternidade durante o período de férias da funcionária. A legislação trabalhista[…]

FGTS em duplicidade e pedido de devolução.

atualmente a solicitação de devolução de valores pagos em duplicidade no FGTS deve ser realizada por meio[…]