Posts in Trabalhista

Falta justificada por falecimento de sogro no Brasil

A quantidade de dias de falta justificada por falecimento de sogro no Brasil está prevista na Consolidação[…]

Desconto consignado nas férias. Portaria MTE Nº 435

Conforme a Portaria MTE nº 435, de 20 de março de 2025, o desconto de parcelas de[…]

Cesta básica aos colaboradores

✅ Limite de Desconto no Salário 📚 Base Legal 📝 Recomendações para Implementação ⚠️ Importante

Como funciona o saque com o FGTS Digital?

A principal mudança é que não é mais necessário gerar a “chave de liberação” (como era feito[…]

Como puxarmos as empresas anteriores de um funcionário?

Para puxar (consultar) empresas anteriores de um funcionário, você precisa considerar tanto a forma técnica de obtenção[…]

Arquivo Consignado (Portaria MTE Nº 435)- Matriz & Filial

O arquivo de empréstimos consignados (eConsignado) disponibilizado pelo Portal Emprega Brasil é gerado individualmente por estabelecimento, ou[…]

Rescisão Indireta

A rescisão indireta ocorre quando o empregado encerra o contrato por culpa do empregador (art. 483 da[…]

Principais notícias sobre mudanças trabalhistas e fiscais no Brasil na última semana (15/05/2025)

🧾 Alterações Fiscais – Reforma Tributária 1. Regulamentação da Reforma Tributária (LC nº 214/2025) A Lei Complementar[…]

Quando é necessário preencher as informações complementares no S-1210 – Contribuinte Individual

✅ Quando é necessário preencher as informações complementares no S-1210: Quando há retenção de IRRF sobre o[…]

Passo a Passo: Como Baixar o Arquivo de Empréstimo Consignado

📥 Passo a Passo: Como Baixar o Arquivo de Empréstimo Consignado 🧾 Base Legal A obrigatoriedade do[…]