Posts in Trabalhista

Multa Rescisória, funcionário MEI

a multa rescisória do FGTS de um funcionário contratado por um Microempreendedor Individual (MEI) deve ser recolhida[…]

Canal onde a empresa pode consultar o resultado de perícia dos trabalhadores

Sim, as empresas no Brasil podem consultar o resultado das perícias médicas realizadas pelo INSS para os[…]

Quando a funcionária entra em licença-maternidade durante o período de férias.

a situação envolve o início da licença-maternidade durante o período de férias da funcionária. A legislação trabalhista[…]

FGTS em duplicidade e pedido de devolução.

atualmente a solicitação de devolução de valores pagos em duplicidade no FGTS deve ser realizada por meio[…]

Falta justificada por falecimento de sogro no Brasil

A quantidade de dias de falta justificada por falecimento de sogro no Brasil está prevista na Consolidação[…]

Desconto consignado nas férias. Portaria MTE Nº 435

Conforme a Portaria MTE nº 435, de 20 de março de 2025, o desconto de parcelas de[…]

Cesta básica aos colaboradores

✅ Limite de Desconto no Salário 📚 Base Legal 📝 Recomendações para Implementação ⚠️ Importante

Como funciona o saque com o FGTS Digital?

A principal mudança é que não é mais necessário gerar a “chave de liberação” (como era feito[…]

Como puxarmos as empresas anteriores de um funcionário?

Para puxar (consultar) empresas anteriores de um funcionário, você precisa considerar tanto a forma técnica de obtenção[…]

Arquivo Consignado (Portaria MTE Nº 435)- Matriz & Filial

O arquivo de empréstimos consignados (eConsignado) disponibilizado pelo Portal Emprega Brasil é gerado individualmente por estabelecimento, ou[…]