Posts in Trabalhista

Como faço para cadastrar uma empresa nova para emissão de Certidão do FGTS,

Segue o que você precisa para cadastrar uma empresa “nova” e conseguir emitir a Certidão de Regularidade[…]

Indenização adicional de 1 salário mensal

A Lei nº 7.238/84 é uma legislação brasileira que, no seu artigo 9º, estabelece uma indenização adicional[…]

DCTFWeb (Negativa) em aberto para empresa do Lucro Presumido sem movimento.

1. Entendimento da Obrigação 2. Base Legal 3. Recomendações Práticas ✅ Resumo:Você não precisa transmitir todas as[…]

Risco de Usucapião por Trabalhadores Rurais

2. Salário-utilidade (moradia) 3. Desconto pela Moradia 4. Recomendações Práticas ✅ Base Legal:

Salário mínimo de 2026 deve ser de R$ 1.631 com reajuste de 7,44%; aumento é menor que em 2025

Por que o reajuste é menor que o de 2025? A fórmula de reajuste do salário mínimo[…]

Relatório de FGTS do empregado domestico

O que você consegue ver (e onde) Observação: FGTS não aparece no e-CAC (é administrado pela CAIXA/FGTS[…]

Mudanças Legislação Trabalhista última semana (29/08/2025). Base Legal e Recomendações

1) MTE altera a NR-16: adicional de periculosidade para agentes de trânsito Base legal: Portaria MTE nº[…]

Piso nacional para Técnico de Contabilidade

Existe piso nacional para Técnico de Contabilidade? Observação profissional: a Lei 12.249/2010 assegurou o exercício do técnico[…]

Fiscais do Trabalho aplicam quase 200 autuações a “Empresa” por irregularidades trabalhistas.

📜 Base Legal 🛠️ Passo a Passo para Regularização ✅ Recomendações 📌 Resumo:A EMPRESA deverá adequar-se urgentemente[…]

A apuração das horas extras são feitas semanalmente ou dia a dia?

📌 Base legal No Brasil, a apuração de horas extras está regulada principalmente pela CLT (Consolidação das[…]

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