Novidades trabalhistas no Brasil nos últimos 30 dias, com ênfase em legislação, decisões judiciais e ações governamentais.
1. Governo e Ministério do Trabalho (MTE / Trabalho e Emprego) 2. Tribunal Superior do Trabalho (TST)[…]
Conceitos Fundamentais: Acidente de Trabalho e Acidente de Percurso
Para entender o seu caso, primeiro precisamos clarear os conceitos: a) Acidente de Trabalho Típico (Lei nº[…]
Termo de Compromisso de Estágio (TCE),
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Pelo presente Termo de Compromisso de Estágio, de um lado: CONCEDENTE: [Razão[…]
Modelo de Contrato de Trabalho de Estágio adaptado à legislação trabalhista brasileira (conforme a Lei nº 11.788/2008 – Lei do Estágio)
CONTRATO DE ESTÁGIO Pelo presente instrumento particular de contrato de estágio, de um lado: CONCEDENTE: [Razão Social[…]
Transferência de empregados entre empresas de grupos econômicos diferentes.
A transferência de empregados entre empresas de grupos econômicos diferentes não é algo diretamente previsto na legislação[…]
Crédito consignado para empregados, incluindo quem possui mais de um empréstimo ativo. Medida Provisória nº 1.292, de 12 de março de 2025
A Medida Provisória nº 1.292, de 12 de março de 2025, introduziu mudanças importantes sobre o crédito[…]
Versão 1.31 do Manual do FGTS Digital traz mudanças importantes para empregadores
Foi publicada na última sexta-feira (1º) a versão 1.31 do Manual de Orientação do FGTS Digital, consolidando regras e procedimentos[…]
“Receituário” vale como atestado médico?? Base legal e recomendações
Um receituário médico, em regra, não substitui um atestado médico para fins legais ou trabalhistas, especialmente quando[…]
Contratação de Empregado como MEI?
📌 Cenário Apresentado: Um funcionário trabalha sem registro em carteira (informalmente) e o empregador propôs que ele[…]
Fracionamento de férias com abono pecuniário
o tema do fracionamento de férias com abono pecuniário pode gerar interpretações diversas. Vamos resolver com base[…]
Pedro Reis é o Gerente de Tecnologia da Tron Informática, empresa especializada em sistemas contábeis e de folha de pagamento com mais de 30 anos de atuação no mercado. Desde abril de 1995, Pedro tem contribuído significativamente para o desenvolvimento e aprimoramento dos serviços tecnológicos da empresa.
© 2025 Pedro Reis Consultoria. Created with 
using WordPress and Kubio
