O Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) – como você acompanha as notificações do seu cliente?

O Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) é uma ferramenta usada pelos fiscos estaduais e pela Receita Federal para viabilizar comunicações oficiais com os contribuintes de forma eletrônica. Ele substitui as comunicações por meio físico (correios, ARs, etc.) e tem validade jurídica.

O DTE pode estar integrado a sistemas como o Integra Contador, que é uma API utilizada por escritórios de contabilidade para acessar informações de seus clientes/contribuintes de forma automatizada junto à Secretaria da Fazenda (SEFAZ), especialmente em estados como São Paulo e outros que usam o sistema da Sefaz Virtual (SVRS).

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✅ Notificações que o Contribuinte pode receber via DTE:

Através do DTE, o Fisco envia notificações ao contribuinte. Exemplos incluem:

1. Autos de infração
2. Notificações de lançamento
3. Atos administrativos diversos
4. Pedidos de apresentação de documentos
5. Intimações e comunicados diversos
6. Avisos de pendências fiscais
7. Desenquadramento de regime tributário
8. Suspensão da IE (inscrição estadual)
9. Citações ou intimações de processos administrativos tributários
10. Convocações para regularização de obrigações acessórias

O contribuinte não envia notificações via DTE. O DTE é um canal unidirecional do Fisco para o contribuinte. As respostas ou manifestações do contribuinte são feitas por outros meios (como portal do contribuinte ou sistemas específicos).

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🔄 Informações retornadas pela API do Integra Contador sobre o DTE:

A API do Integra Contador, quando o cliente (contribuinte) autoriza, pode retornar as seguintes informações relacionadas ao DTE:

1. Lista de mensagens/avisos recebidos
   • Assunto
   • Número de controle
   • Data de envio
   • Data de ciência (quando foi lida ou aberta)
   • Status da ciência (lida/não lida)
2. Conteúdo das mensagens DTE
   • Corpo da notificação (PDF, XML ou texto)
   • Documentos anexos ou ofícios
   • Detalhamento do tipo de ação necessária
3. Pendências ou alertas relacionados
   • Comunicação de débitos
   • Alerta sobre suspensão da inscrição

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📌 Observação Importante:

A API do Integra Contador não envia informações para o Fisco. Ela apenas consulta e retorna informações disponíveis ao contribuinte, como notificações do DTE, situação cadastral, obrigações acessórias, entre outras.

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✅ Integração Tron + DTE via RPA: Produtividade e Segurança Fiscal

🧠 O que já está implementado:

• Agendamento automático de consultas ao Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) via RPA.
• Acesso periódico e robotizado às notificações emitidas pela Receita Federal ou Sefaz.
• Captura de mensagens oficiais, autos de infração, intimações, alertas de pendência e outras comunicações fiscais.

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🚀 Benefícios para a Produtividade:

1. Eliminação do trabalho manual: Nada de entrar no portal diariamente para verificar notificações.
2. Monitoramento em tempo real: Agendamento periódico garante que as notificações sejam captadas rapidamente após a emissão.
3. Centralização das comunicações fiscais: Tudo disponível dentro do ambiente Tron, sem depender de múltiplos acessos a portais diferentes.

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🛡️ Benefícios para a Segurança Fiscal:

1. Redução de riscos de autuação por perda de prazos: o robô acessa o DTE frequentemente, evitando surpresas desagradáveis.
2. Registro de auditoria: Todas as consultas e downloads são documentados, garantindo rastreabilidade.
3. Confidencialidade dos dados: A integração é feita de forma segura, sem exposição de acessos manuais por múltiplos usuários.
4. Garantia de ciência: O robô registra o acesso, garantindo que a ciência formal da notificação (com validade jurídica) seja feita de forma controlada.

Saiba mais: https://atendimento.tron.com.br/kb/pt-br/article/515654/domicilio-tributario-eletronico-dte?ticketId=&q=