Como registrar no sistema (rotina de DP/RH)

1. Tipo de evento: Suspensão disciplinar (afastamento não remunerado).
2. Período: 10 dias corridos (ex.: de 03/10/2025 a 12/10/2025).
3. Remuneração: marcar como sem salário nos dias da suspensão. (Suspensão é pausa do contrato: não há salário nem contagem de tempo de serviço.) Estratégia Concursos
4. FGTS/INSS: não recolher FGTS sobre dias de suspensão (não há base remuneratória); em regra, não há contribuição previdenciária porque não há remuneração. Estratégia Concursos+1
5. Benefícios: VT/VR/VA normalmente não são devidos durante suspensão (política pode variar por ACT/CCT; cheque sua convenção). Plano de saúde costuma ser mantido por política interna — se houver coparticipação, registre conforme norma da empresa.
6. DSR/Férias/13º: como não há salário nos dias suspensos, o DSR da semana abrange apenas os dias trabalhados; a suspensão não conta para tempo de serviço (reflete em férias/13º conforme regras internas e convenção). Estratégia Concursos
7. Documentos no dossiê:
   • Comunicação escrita de suspensão assinada (ou protocolo digital), com: fato, data/horário, fundamento, prazo (10 dias) e advertências anteriores (se houver).
   • Relato/ata do gestor e evidências da falta.
   • Confirmação de ciência do empregado (assinatura ou envio eletrônico).
   • Anexar ao lançamento do evento no sistema.

Dica prática: se seu sistema tiver motivo/código, use “Suspensão disciplinar – 10 dias”. Preencha início e fim, marque “afastamento sem remuneração/sem FGTS” e vincule o PDF da carta.

Base legal e cuidados

• CLT, art. 474 — a suspensão disciplinar não pode exceder 30 dias corridos; acima disso, converte-se em rescisão injusta (como se fosse dispensa sem justa causa). Sua suspensão de 10 dias está dentro do limite. JusBrasil+1
• Princípios para validade da punição: proporcionalidade, unicidade (não punir duas vezes pelo mesmo fato) e atualidade/imediatidade (aplicar logo após a ciência do fato, sob pena de “perdão tácito”). Registre a gradação (advertência → suspensão → justa causa, quando for o caso). Guia Trabalhista+2Migalhas+2

Modelo enxuto de texto (para a carta/lançamento)

Assunto: Suspensão disciplinar – 10 (dez) dias
Prezado(a) [NOME],
Em razão de [descrever a falta, data e local], e considerando as advertências aplicadas em [datas, se houver], comunicamos a suspensão disciplinar de 10 (dez) dias corridos, de [dd/mm/aaaa] a [dd/mm/aaaa], sem percepção de salários e sem depósitos de FGTS no período, nos termos do art. 474 da CLT.
Comparecer ao trabalho em [data de retorno] no horário habitual.
[Local], [data].
[Assinaturas / ciência]