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Uso de imagem em ação trabalhista: o que o TST decidiu e quando gera indenização no Brasil. Riscos, Base Legal e Recomendações

O que o TST decidiu (2025) Quando gera (e não gera) indenização ✅ Gera indenização (tendência da[…]

Por que o sistema da Tron, não tem como fazer um afastamento por doença de um pro labore??? Base legal

Em resumo: pró-labore não cria vínculo empregatício. Sócio que recebe pró-labore é, para fins previdenciários, contribuinte individual,[…]

Informações de Imposto de Renda Evento S-1210

No grupo [infoIRCR] são preenchidas informações complementares relacionadas a rendimentos tributáveis e a deduções e/ou isenções, vinculadas[…]

Porque enviar o E-social – informações complementares – Imposto de renda (S-1210) todo mês?

Porque o S-1210 (Pagamentos de Rendimentos do Trabalho) é o evento periódico do eSocial que registra cada[…]

Base de cálculo e alíquota do ISS para construção civil – Marabá – PA.

Em Marabá–PA, para “construção civil” (itens 7.02/7.05 da lista de serviços), o panorama é este: Base de[…]

TABELA DE PRODUTOS DE TRIBUTACOES BEBIDAS, AGUA, REFRIGERANTE, SUCOS E BEBIDAS QUENTES

Segue uma “cola” prática, em alto nível, para tributação de bebidas no Brasil, com foco em: água,[…]

Auto de infração – DET Trabalhista (Domicílio Eletrônico Trabalhista)

Por que o DARF não aparece Como emitir corretamente (passo a passo oficial) Observações úteis Se continuar[…]

Sindicato de Informática Goiânia.

Em GO, a referência que as empresas costumam usar para “programador” é a Convenção Coletiva firmada entre:[…]

Retenção de Impostos – Empresas do Simples Nacional

O que normalmente não pode ser retido Observação: as duas dispensas acima valem para a clínica na[…]

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