Posts in Trabalhista

Empréstimo consignado (Medida Provisória nº 1.292, de 12 de março de 2025 ) em atraso. Recomendações

Desde maio/2025 suas empresas deveriam estar descontando em folha e repassando as parcelas dos consignados do Programa[…]

Posso descontar estouro de salário na segunda parcela de 13°? Base legal e Recomendações

Em regra, não. Na 2ª parcela do 13º você só pode descontar: “Estouros de salário” (ex.: vale/adiantamento[…]

Posso contratra um CLT pra trabalhar 6 horas por dia?

Pode contratar CLT para 6h/dia? Sim. Você pode contratar em regime de tempo parcial (30h/semana), que é[…]

Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios nos seus canais institucionais,

A empresa é obrigada a publicar? Sim — toda empresa privada com 100+ empregados tem que dar[…]

Spensão disciplinar de “x” dias e a base legal aplicável (Brasil/CLT):

Como registrar no sistema (rotina de DP/RH) Dica prática: se seu sistema tiver motivo/código, use “Suspensão disciplinar[…]

Uso de imagem em ação trabalhista: o que o TST decidiu e quando gera indenização no Brasil. Riscos, Base Legal e Recomendações

O que o TST decidiu (2025) Quando gera (e não gera) indenização ✅ Gera indenização (tendência da[…]

Por que o sistema da Tron, não tem como fazer um afastamento por doença de um pro labore??? Base legal

Em resumo: pró-labore não cria vínculo empregatício. Sócio que recebe pró-labore é, para fins previdenciários, contribuinte individual,[…]

Auto de infração – DET Trabalhista (Domicílio Eletrônico Trabalhista)

Por que o DARF não aparece Como emitir corretamente (passo a passo oficial) Observações úteis Se continuar[…]